Fizemos o máximo para explicar de forma clara e simples quais dados pessoais precisaremos de você e o que vamos fazer com cada um deles. Por isso, separamos abaixo os pontos mais importantes, que também podem ser lidos de forma bem completa e detalhada nas nossas Políticas de Privacidade.
Além disso, estamos sempre disponíveis para tirar qualquer dúvida que você tenha pelo e-mail contato@sorteio.com ou pelo formulário de contato disponível no site sorteio.com.

Como faremos a segurança de seus dados?
Para garantir a sua segurança, seus dados pessoais são transferidos de forma criptografada e armazenados em servidores Amazon, para criptografia em repouso no armazenamento e backup dos dados. Além disso, utilizamos firewalls e certificados de segurança, que dispõem de uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger as informações dos Usuários. Com isso, essa empresa passa a ter acesso aos seus dados, somente para armazená-los, assim que você os fornece na Sorteio.com. Se você tiver algum problema com isso, pedimos que não continue utilizando a plataforma.

Quais dados precisa nos informar ao se cadastrar na plataforma?
Quando os Usuários se cadastram na plataforma iremos pedir as seguintes informações: Nome da conta no Instagram e e-mail. Com a intenção de facilitar o cadastro, o Usuário poderá também fazer o login por meio de permissão de acesso da Plataforma ao seu cadastro no Instagram. O Sorteio.com irá ter acesso apenas aos dados públicos do perfil do Usuário.

Com quem compartilhamos seus dados pessoais?
Nós iremos compartilhar os seus dados pessoais com as empresas referenciadas nestas políticas, com o objetivo de aprimoramento e execução dos serviços da plataforma. Salvo nos casos citados, em caso de consentimento legal do titular dos dados pessoais e por força de ordem judicial ou determinação legal, nós não iremos compartilhar seus dados com terceiros.

Seus registros de acesso serão coletados?
Quando você entra na nossa Plataforma, colhemos seus registros de acesso, ou seja, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP, estas informações serão mantidas pela Sorteio.com, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei 13709/18.

Existe coleta indireta de dados?
Além dos registros de acesso, podemos coletar informações de forma indireta por meio de cookies, conforme o descrito nas Políticas de Privacidade. Alguns destes cookies são indispensáveis para o funcionamento da plataforma. Registros de comunicações serão armazenados? Nós vamos armazenar também todas as conversas que você tiver conosco em nossos canais de comunicação, pois isso irá melhorar o seu atendimento e torná-lo mais eficiente. Sem esse histórico, provavelmente todas as vezes que você utilizasse a plataforma teria que repetir o que já nos passou anteriormente.

Como seus dados serão tratados?
Todos os seus dados são tratados com finalidades específicas e de acordo com a Lei de Proteção de Dados Pessoais. Todas essas informações estão descritas em uma tabela, para facilitar a sua visualização, nas nossas Políticas de Privacidade.

Quais são seus direitos?
Mesmo que você já tenha nos fornecido seus dados pessoais, você possui total direito de, a qualquer momento: confirmar a existência de tratamento dos seus dados; acessar os seus dados; corrigir os seus dados; tornar anônimo os dados; bloquear ou eliminar os dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei; pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor; eliminar dados, exceto aqueles exigidos por lei; obter informação sobre quem a Sorteio.com realizou uso compartilhado de dados; obter informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e voltar atrás e revogar o seu consentimento.

Essas condições poderão mudar?
Nossa Política de Privacidade poderá mudar, mas você sempre poderá acessar a versão mais atualizada na nossa plataforma. Além disso, se formos realizar alguma ação que a lei exija sua autorização, você receberá um aviso antes para poder aceitar ou recusar.

Qual é o conteúdo das Políticas de Privacidade?
A Política de Privacidade a seguir está dividida da seguinte forma para facilitar o seu acesso à informação: Data de Disponibilização do Texto; Explicação dos Termos Técnicos ou em Língua Estrangeira; Privacidade do Usuário e Operadores de Dados Terceirizados; Coleta de Dados e Agentes de Tratamento; Finalidades e Bases Legais Para o Tratamento de Dados Pessoais; Compartilhamento dos Dados Pessoais dos Usuários; Cancelamento da Plataforma, de Contas de Acesso e Exclusão de Dados; Direitos do Titular dos Dados Pessoais; Segurança; Mudanças na Política de Privacidade; Encarregado e Disposições Gerais; Contato.

Sorteio.com POLÍTICAS DE PRIVACIDADE Antes de acessar a plataforma Sorteio.com, é importante que você leia, entenda e aceite de forma livre, inequívoca e informada estas Políticas de Privacidade. Esta Plataforma, cujo nome é Sorteio.com, é de propriedade, mantida e operada pela SORTEIO.COM GESTAO DE MIDIAS SOCIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 42.420.084/0001-62, com sede na Rua Professor Luiz Alexandre de Oliveira, n. 715, Bairro Royal Park, CEP: 79.021-430, Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul. O presente documento visa prestar informações sobre a coleta, utilização, tratamento e armazenamento dos dados pessoais fornecidos pelos Usuários e está em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).

1. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TEXTO
O presente documento foi redigido e disponibilizado em 27/10/2021.

2. EXPLICAÇÃO DOS TERMOS TÉCNICOS OU EM LÍNGUA ESTRANGEIRA
Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa: Cookies: Pequenos arquivos de texto que ficam gravados no computador do internauta e podem ser recuperados pelo site que os enviaram durante a navegação. São utilizados principalmente para identificar e armazenar informações sobre os visitantes. Criptografia: Conjunto de princípios e técnicas para cifrar a escrita, torná-la ininteligível para os que não tenham acesso às convenções combinadas. Encarregado: Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). IP (ou Internet Protocol): Identificação única para cada computador conectado a uma rede.

3. PRIVACIDADE DO USUÁRIO E OPERADORES DE DADOS TERCEIRIZADOS
3.1. Proteger sua privacidade é muito importante para nós. Seus dados são transferidos de forma criptografada e armazenados em servidores Amazon, cujo acesso é restrito. Além disso, utilizamos firewalls e o certificado SSL, dispondo de uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger as informações dos Usuários.
3.2. Os servidores citados na cláusula anterior, utilizados pelo Sorteio.com estão localizados nos Estados Unidos da América, munidos de mecanismos aptos a assegurar a segurança de seus dados. Dando aceite a estas políticas, o Usuário se declara ciente e de acordo com a transferência internacional de dados, conforme artigo 33, VIII da Lei n. 13709/18.
3.3. Todos os registros de acesso, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP, serão mantidos pelo Sorteio.com, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei 13709/18.
3.4. O Usuário deve se responsabilizar e se declarar exclusivo responsável por todas as ações, bem como por todas as informações e a veracidade do conteúdo que inserir na plataforma.
3.5. Os servidores utilizados pela Sorteio.com que são aptos a assegurar a segurança de seus dados estão localizados fora do Brasil, conforme artigo 33, IX da Lei n. 13709/18.

4. COLETA DE DADOS
4.1. Dados fornecidos pelo Usuário: O Sorteio.com solicita do Usuário as seguintes informações de identificação relevantes para o funcionamento da plataforma: Nome da conta do Instagram e e-mail.
4.2. Informações que coletamos de forma indireta: Coletamos informações de forma indireta através de cookies, como endereço IP utilizado, localização, tempos de visita e outras informações agregadas.
4.3. Histórico de contato: O Sorteio.com armazena informações a respeito de todas as interações já realizadas entre os Usuários por meio da plataforma, como mensagens em e-mails, contatos telefônicos e upload de arquivos, pois isso irá melhorar o seu atendimento e torná-lo mais eficiente. Sem esse histórico, provavelmente todas as vezes que você utilizasse a plataforma teria que repetir o que já nos passou anteriormente.

5. FINALIDADES E BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
5.1. Ao aceitar a presente política de privacidade, o Usuário compreende que a coleta e tratamento dos dados pessoais abaixo são necessários para a execução do contrato com o Sorteio.com, conforme informações apresentadas a seguir: Tipo de Dado Pessoal Base Legal Finalidade Nome Completo Nome de Usuário no Instagram Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018). Identificação do Usuário. Trata-se de dado pessoal essencial para que seja possível entrar em contato com o Usuário para atender às suas solicitações e fornecer respostas direcionadas. Ainda, para informar ao Usuário Seguidor a conta que se trata a proposta de assinatura. E-mail Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018); Utilizado para login e validação de cadastro na plataforma, assim como meio de comunicação com o Usuário, para avisos sobre os sorteios que participa ou é realizador, além de contatos e interações ao longo da jornada de uso da plataforma. IP (Internet Protocol), Localização, Fonte de referência, Tipo de navegador, Duração da visita, Páginas visitadas Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (Art. 7º, II, Lei nº 13.709/2018). Obediência ao artigo 15 da Lei n. 12.965/2014, que impõe o dever do Sorteio.com de manter os respectivos registros de acesso a aplicações de internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses.

6. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS
6.1. Poderão ter acesso interno as informações dos Usuários apenas pessoas ligadas ao Sorteio.com que sejam estritamente necessárias para a prestação do serviço.
6.2. O Sorteio.com compartilhará os dados coletados apenas com a plataforma “GrowSocial”, de propriedade da DL WEB EIRELI, que utilizará o endereço de e-mail fornecido para envio de e-mail marketing para os Usuários, com base no Art. 7º, IX, Lei nº 13.709/2018. Assim, ao realizar o cadastro no Sorteio.com, o Usuário declara ter plena ciência que o endereço de e-mail poderá ser compartilhado para fins de e-mail marketing.
6.2.1. O Usuário se declara ciente que o seu nome de perfil no Instagram poderá ser compartilhado com o Usuário responsável pelo sorteio para o prosseguimento dos trâmites do sorteio, com base no Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018.

7. CANCELAMENTO DA PLATAFORMA, DE CONTAS DE ACESSO E EXCLUSÃO DE DADOS
7.1. Cancelamento de contas de acesso pelo Sorteio.com: O Sorteio.com poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário à plataforma sempre que for detectada uma conduta inadequada.
7.2. Cancelamento de contas de acesso pelo Usuário: Os Usuários que queiram podem solicitar o cancelamento da conta (login), por meio da aba respectiva dentro da plataforma ou por contato via e-mail.
7.3. Exclusão de dados: No momento do cancelamento da conta, quando finda a finalidade de tratamento de dados ou diante de solicitação, o Usuário terá todos os seus dados deletados imediatamente e permanentemente da plataforma, exceto os registros de acesso (conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP), que serão mantidos, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014 e com a base legal do art. 7, II, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

8. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
8.1. O titular dos dados tem direito a obter do Sorteio.com, em relação aos dados por ela tratados, como controladora, a qualquer momento e mediante requisição:
8.1.1. Confirmação da existência de tratamento de dados;
8.1.2. Acesso aos dados;
8.1.3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
8.1.4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei 13.709/2018;
8.1.5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial;
8.1.6. Eliminação dos dados tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na Lei 13.709/2018;
8.1.7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o Sorteio.com realizou uso compartilhado de dados;
8.1.8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
8.1.9. Revogação do consentimento.

9. SEGURANÇA
9.1. O Sorteio.com tem o compromisso de preservar a estabilidade, segurança e funcionalidade da plataforma, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas. Todavia nenhum serviço disponível na internet possui total garantia contra invasões ilegais. Em casos em que terceiros não autorizados invadam o sistema de forma ilícita, o Sorteio.com diligenciará da melhor forma para encontrar o responsável pela atuação ilícita, mas não se responsabiliza pelos danos por eles causados.

10. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
10.1. O Sorteio.com poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida nestas Políticas de Privacidade. A versão atualizada valerá para o uso da plataforma a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização do site, depois da divulgação, confirmará a vigência das novas Políticas de Privacidade pelos Usuários.
10.2. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Usuário, será apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo texto ou de recusá-la.
10.3. Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá não fornecer consentimento para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo com o Sorteio.com. Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas de Privacidade.

11. ENCARREGADO E DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. O Sorteio.com indica como encarregado o(a) Sr(a). Douglas Pesente de Lacerda, inscrito no CPF sob o número 011.692.821-21, com endereço eletrônico douglas@dlweb.co, nos termos do art. 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, para aceitar reclamações e comunicações dos titulares e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, prestar esclarecimentos e adotar providências.
11.2. O Sorteio.com dispõe de um texto específico para regular a licença de uso, os direitos, deveres, garantias e disposições gerais: os Termos de Uso. Todos esses documentos integram inseparavelmente estas Políticas de Privacidade.

12. CONTATO
12.1. O Sorteio.com disponibiliza os seguintes canais para receber todas as comunicações que os Usuários desejarem fazer: pelo e-mail contato@sorteio.com e pelo formulário disponível no site sorteio.com