Fizemos o máximo para reduzir e simplificar as regras da nossa Plataforma. Por isso, separamos abaixo os pontos mais importantes para você, que também podem ser lidos de forma bem completa e detalhada nos Termos de Uso a seguir.
Além disso, estamos sempre disponíveis para tirar qualquer dúvida que você tenha pelo e-mail contato@sorteio.com ou pelo formulário de contato disponível no site sorteio.com.

O que fazemos?
O Sorteio.com consiste, mas não se limita, a uma Plataforma que oferece serviços de auxílio e otimização de sorteios realizados em redes sociais, além disso, tem como objetivo ser uma ferramenta para obter mais resultados em seu negócio na rede social.

O uso da Plataforma é pago?
O Usuário não deverá pagar valores para utilizar os serviços da Plataforma. Contudo, para utilizar a opção de Carregamento VIP, o Usuário deverá pagar uma taxa por essa funcionalidade. Esses valores estarão sempre expostos antes de você fazer a contratação. Para fazer o carregamento gratuitamente, o Usuário precisa ter menos de 100 comentários na publicação, baixar a extensão do Sorteio.com para o navegador e/ou conectar com o facebook. É seguro usar nossa Plataforma? Nos esforçamos bastante para que a nossa Plataforma seja segura, mas ainda assim recomendamos que, antes de baixar qualquer conteúdo, você instale antivírus e programas de proteção.

Estas condições podem ser alteradas?
Nossos Termos de Uso poderão mudar, mas você sempre poderá acessar a versão mais atualizada na nossa Plataforma. Além disso, se formos realizar alguma ação que a lei exija sua autorização, você receberá um aviso antes para poder aceitar ou recusar.

O que acontece com os dados pessoais?
Temos uma Política de Privacidade que trata sobre o que fazemos com os seus dados pessoais. É muito importante que você leia e entenda esse documento também.

Qual é o conteúdo dos Termos de Uso?
Os Termos de Uso a seguir estão divididos da seguinte forma para facilitar o seu acesso à informação: Disponibilização do Texto; Explicação dos Termos Técnicos ou em Língua Estrangeira; Serviços; Cadastro de Usuários; Gratuidade da Plataforma; Responsabilidades das Partes; Limitações de Responsabilidade do Sorteio.com; Regras de Conduta e Proibições; Propriedade Intelectual do Sorteio.com; Tratamento de Dados Pessoais, Privacidade e Segurança; Desdobramentos do acesso à Plataforma; Alterações dos Termos e Condições de Uso; Lei Aplicável e Foro de Eleição; Canal de Contato; Sorteio.com. TERMOS E CONDIÇÕES DE USO Esta Plataforma, cujo nome é Sorteio.com, é de propriedade, mantida e operada pela SORTEIO.COM GESTAO DE MIDIAS SOCIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 42.420.084/0001-62, com sede na Rua Professor Luiz Alexandre de Oliveira, n. 715, Bairro Royal Park, CEP: 79.021-430, Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul. Este documento visa prestar informações sobre o modo de utilização da Plataforma pelos Usuários e suas ferramentas, condições, nomenclaturas, direitos e deveres, além de preservar a privacidade dos Usuários. Alertamos que todo o texto deve ser lido com atenção e, caso você não concorde com o conteúdo de nossos termos e/ou política de privacidade, não dê prosseguimento à navegação ou a utilização de nossos serviços. Recomendamos, ainda, que caso seja aceito, que você armazene ou imprima uma cópia deste contrato, incluindo todas as políticas.

1. DISPONIBILIZAÇÃO
1.1. O presente documento foi redigido e disponibilizado em 29/10/2021.

2. NOMENCLATURAS
2.1. Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa. Instagram: Rede social online de compartilhamento de fotos e vídeos entre seus usuários, que permite aplicar filtros digitais e compartilhá-los em uma variedade de serviços de redes sociais, como Facebook, Twitter, Tumblr e Flickr. No Instagram os usuários podem seguir outros internautas, acompanhar suas publicações, curtir e comentar em fotos e vídeos e ainda usar hashtags para que seja possível encontrar imagens relacionadas a um mesmo tema, mesmo que as pessoas que tiraram essas fotos não estejam conectadas a você. Login: É o processo que permite o acesso a um sistema informático, controlado por meio de identificação e autenticação do Usuário pelas credenciais fornecidas por esse mesmo internauta. Online: Termo da língua inglesa cujo significado literal é “em linha”. É habitualmente usado para designar que um determinado Usuário da internet ou de outra rede de computadores está conectado à rede. Seguidor: Nas redes sociais, mais especificamente no Instagram, cada usuário tem o seu perfil, que contém as fotos e vídeos que já compartilhou. Para acompanhar as postagens e ter acesso a um determinado perfil, é preciso que o usuário escolha a opção “seguir”, tornando-se um seguidor. Vírus: Software malicioso que infecta sistemas e computadores, com objetivo de causar algum dano, faz cópias de si mesmo e tenta se espalhar para outros computadores, utilizando-se de diversos meios.

3. SERVIÇOS
3.1. O Sorteio.com consiste, mas não se limita, a uma Plataforma que oferece serviços de auxílio e otimização de sorteios realizados para redes sociais, além disso, tem como objetivo ser uma ferramenta para obter mais resultados em seu negócio na rede social.
3.2. O Sorteio.com facilita a realização de sorteios pelo Instagram. A Plataforma realizará a busca nas publicações do perfil do Usuário e o próprio Usuário indica qual a publicação é a destinada para realizar o sorteio. Após a designação da publicação para o sorteio, a Plataforma busca todos os comentários realizados na publicação. Após a busca, o sorteio é realizado escolhendo aleatoriamente um dos comentários da referida publicação que se encaixe nas condições do sorteio.
3.3. Assim, ao utilizar o Sorteio.com o Usuário compreende e aceita que todas as suas ações e escolhas são livres e não possuem nenhum tipo de influência ou ingerência do Sorteio.com. Todas as informações fornecidas na Plataforma, assim como no Instagram, também são de sua própria e exclusiva responsabilidade.
3.3.1. O Usuário, compreende e aceita que a responsabilidade por todo conteúdo gerado em seu perfil na rede social é exclusivamente sua. Além disso, o Sorteio.com não possui qualquer ligação com o Instagram.
3.3.2. Recomendamos aos Usuários que façam a leitura dos Termos de Uso e Políticas de Privacidade do Instagram.
3.4. O Sorteio.com oferece o sorteio nas modalidades gratuito e o de Carregamento VIP.
3.5. Para fazer o carregamento gratuitamente, o Usuário precisa ter menos de 100 comentários na publicação, baixar a extensão do Sorteio.com para o navegador e/ou conectar com o facebook.
3.6. Sem a extensão e conexão com o facebook, não é possível sortear gratuitamente, mesmo que tenha menos de 100 comentários na publicação. Neste caso irá aparecer a opção para o Usuário realizar o Carregamento VIP.
3.7. No Carregamento VIP não é necessário fazer a conexão com o facebook ou baixar a extensão, mas ao conectar com o facebook, o carregamento ocorrerá de maneira mais rápida.
3.8. Para fazer sorteios com publicações com mais de 100 comentários, o Usuário precisa realizar por meio do Carregamento VIP, efetuando o pagamento do mesmo.
3.9. Depois de realizar o pagamento do Carregamento VIP, o Usuário tem até 7 (sete)dias corridos para realizar aquele sorteio.
3.10. O pagamento no Carregamento VIP é para apenas uma publicação. Caso sejam múltiplas publicações de sorteio, o Usuário terá que pagar vários Carregamentos VIPs.
3.11. Ainda no Carregamento VIP, podem ocorrer instabilidades por ser um processo que depende do Instagram, no qual não temos controle.
3.12. Com Carregamento VIP, o Usuário poderá fechar a página do Sorteio.com que o carregamento continuará acontecendo (em nuvem). Contudo, no carregamento gratuito isso não ocorrerá, já que ao fechar o Sorteio.com o carregamento será cancelado.
3.13. Fica esclarecido que o presente serviço não estabelece entre as partes qualquer vínculo empregatício, societário ou associativo, permanecendo cada parte como única responsável por todas as suas respectivas despesas e encargos, sejam de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, securitária, civil, penal ou de qualquer outra natureza ou espécie.

4. CADASTRO DE USUÁRIOS
4.1. Para o cadastro do Usuário e utilização dos serviços na Plataforma Sorteio.com serão requeridas as seguintes informações: nome de usuário do Instagram e endereço de e-mail.
4.1.1. Com a intenção de facilitar o cadastro, o Usuário poderá também fazer o login por meio de permissão de acesso da Plataforma ao seu cadastro no Instagram. O Sorteio.com irá ter acesso apenas aos dados públicos do perfil do Usuário.
4.2. Cada Usuário determinará o seu login e senha de acesso, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenção do sigilo dessas informações. O Sorteio.com não se responsabiliza pelas ações e danos que poderão ser causados pelo acesso irregular da conta de acesso por terceiros.
4.3. O Sorteio.com poderá recusar, suspender ou cancelar sem notificação prévia a conta de acesso de um Usuário sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou, ainda, nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições de Uso ou em qualquer Política.

5. GRATUIDADE DA PLATAFORMA
5.1. O Usuário não deverá pagar valores para utilizar os serviços da Plataforma. Contudo, para utilizar a opção de Carregamento VIP, o Usuário deverá pagar uma taxa por essa funcionalidade. Esses valores estarão sempre expostos antes de você fazer a contratação.
5.1.1. Para fazer o carregamento gratuitamente, o Usuário precisa ter menos de 100 comentários na publicação, baixar a extensão do Sorteio.com para o navegador e/ou conectar com o facebook.
5.2.Cancelamento dos Serviços do Sorteio.com
5.2.1. Para cancelar os serviços e requisitar a exclusão da conta de acesso o Usuário deverá enviar um e-mail para contato@sorteio.com ou pelo formulário de contato disponível no site sorteio.com.
5.2.2. Para saber o que fazemos com os dados pessoais tratados durante a jornada de uso da Plataforma, acesse nossas Políticas de Privacidade.
5.3. Políticas de Reembolso: Para garantir sua satisfação, o Sorteio.com estabeleceu uma Política de Reembolso. Neste item estão dispostos quais são as regras e condições de reembolso referente a aquisição da opção Carregamento VIP. Poderão ser realizados estornos nas seguintes ocasiões, após uma análise situacional da Sorteio.com:
5.3.1. Sorteio não concluído devido a problemas técnicos:
5.3.1.1. Problemas técnicos não causados pelo Usuário, considerados erros no sistema. No caso de pedido de reembolso será feita pela plataforma uma análise referente aos problemas técnicos relatados e então, caso aprovado o pedido, o Usuário é notificado no mesmo canal em que o atendimento foi iniciado.
5.3.2. Atraso na liberação do carregamento VIP.
5.3.2.1. É considerado um atraso, todo carregamento VIP que não for liberado dentro do prazo de 1 (uma) hora após o pagamento do mesmo.
5.3.3. Depois que o Usuário faz o pagamento do VIP, se inicia o carregamento dos comentários de sua publicação do sorteio. A plataforma informa o prazo estimado até que esse carregamento seja finalizado. Este prazo pode ser maior a depender do número de comentários. Dessa forma, poderá ser solicitado o reembolso caso o prazo informado seja ultrapassado em mais de 50% (cinquenta por cento) do valor estimado.
5.3.4. Pagamento Duplicado:
5.3.4.1. Se por algum motivo forem efetuados dois ou mais pagamentos para o mesmo post de sorteio, estes serão reembolsados, basta realizar o pedido em um de nossos canais de atendimento.
5.3.5. Como solicitar:
5.3.5.1. Todos os pedidos de reembolsos devem ser feitos através de um de nossos canais de atendimento oficiais e nossa equipe realizará a análise e será responsável por todo o processo e esclarecimentos de dúvidas. E-mail: contato@sorteio.com Chat online no nosso site: sorteio.com
5.3.6. Prazo: O estorno é feito na conta bancária (PIX) ou cartão de crédito que o Usuário utilizou no momento da aquisição do carregamento VIP. No caso de o pagamento ter sido feito via cartão de crédito, o prazo para receber o valor seguirá as condições impostas pela Operadora do Cartão. Para os pagamentos feitos via PIX, o estorno ocorrerá em até 48 quarenta e oito horas após o cliente ter tido seu pedido analisado e confirmado junto a equipe de Suporte. Comprovantes de estorno devem ser solicitados no momento o qual o Usuário recebe a mensagem de confirmação de reembolso.

6. RESPONSABILIDADE DAS PARTES
6.1. Responsabilidades do Sorteio.com:
6.1.1. Realizar os serviços conforme o descrito nestes Termos de Uso;
6.1.2. Responsabilizar-se pelo funcionamento da Plataforma e pelas correções que eventualmente sejam necessárias;
6.1.3. Comunicar qualquer alteração dos serviços aos Usuários, por meio de comunicados simples na Plataforma;
6.2. Responsabilidades do Usuário:
6.2.1. Utilizar a Plataforma conforme os critérios de utilização definidos pelo Sorteio.com, sem alterar a sua programação, quebrar senhas ou realizar procedimentos que venham causar prejuízos aos demais Usuários;
6.2.2. Responsabilizar-se para todos os efeitos, inclusive jurídicos, pelo teor das informações que introduzir nas redes sociais, assim como Plataforma;
6.2.3. Respeitar integralmente estes Termos de Uso, Políticas de Privacidade, legislação vigente e contratos entre as partes.
6.2.4. Responsabilizar-se pelo conteúdo, produtos ou serviços divulgados, assim como a frequência de postagens.
6.2.5. Por toda elaboração do sorteio, até mesmo da legalização perante os órgãos reguladores (SECAP, Caixa, etc).
6.2.6. Responsabilizar-se pela entrega de produtos, serviços, prêmios e afins, decorrentes do sorteio realizado.

7. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DO Sorteio.com
7.1. O Sorteio.com não se responsabiliza por:
7.1.1. Eventual indisponibilidade da Plataforma, a qual não tenha dado causa.
7.1.2. Danos que o Usuário possa experimentar por ações exclusivas de terceiros, bem como falhas na conexão de rede e interações maliciosas como vírus.
7.1.3. Danos que o Usuário possa ter em decorrência do mau uso da Plataforma em desconformidade com estes Termos, com a Política de Privacidade, com a lei ou ordens judiciais.
7.1.4. Quaisquer penalidades que o Usuário receber pelo mau uso ou pela violação dos Termos e Condições do Instagram.
7.1.5. Casos fortuitos ou de força maior.
7.1.6. Conteúdo postado, serviços/produtos divulgados ou vendidos, assim como a qualidade de qualquer material apresentado, pelos Usuários Provedores de conteúdo no Instagram.

8. REGRAS DE CONDUTA E PROIBIÇÕES
8.1. Os Usuários Provedores de conteúdo não podem:
8.1.1. Lesar direitos do Sorteio.com, dos seus Usuários e de terceiros ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;
8.1.2. Incorporar vírus ou outros elementos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos do Sorteio.com ou de terceiros, comprometer a segurança, limitar ou impedir a utilização da Plataforma;
8.1.3. Utilizar a ferramenta para praticar ações ilícitas, tentar ou efetuar ataques ao servidor do Sorteio.com;
8.1.4. Inserir dados que sejam falsos, desatualizados ou incompletos, ou publicar ou transmitir qualquer conteúdo que não seja verdadeiro ou que não tenha autorização para fazê-lo;
8.1.5. Acessar ilicitamente, adicionar, subtrair ou modificar o conteúdo da Plataforma do Sorteio.com;
8.1.6. Agir como qualquer outra pessoa ou entidade;
8.1.7. Quebrar a segurança da Plataforma, inspecionar a página para extrair códigos, conteúdo e comentários dos participantes;
8.1.8. Reproduzir, duplicar, copiar ou revender qualquer parte Plataforma em violação às disposições deste termo de uso;
8.1.9. Revender o acesso a Plataforma;
8.1.10. Enquadrar a Plataforma ou qualquer parte dele;
8.1.11. Copiar qualquer material obtido da Plataforma para redes ponto a ponto ou outros sites ou serviços da web;
8.1.12. Acessar sem autoridade, interferir, danificar ou interromper qualquer parte da Plataforma, qualquer equipamento ou rede na qual a Plataforma esteja armazenada, qualquer software usado no fornecimento da Plataforma ou qualquer equipamento ou rede ou software de propriedade ou usado por terceiros.
8.2. Ao sinal de qualquer descumprimento de conduta, o Usuário Provedor de conteúdo poderá ser bloqueado ou excluído da Plataforma, sem necessidade de aviso prévio.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL
9.1. A titularidade e os direitos relativos à Plataforma do Sorteio.com pertencem exclusivamente ao Sorteio.com. O acesso à Plataforma e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe conferem qualquer direito ou prerrogativa sobre propriedade intelectual ou outro conteúdo nela inserido.
9.2. Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo nome, marca, domínio, programas, bases de dados, arquivos, textos, desenhos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos, foi criado, desenvolvido e cedido ao Sorteio.com, sendo, portanto, de propriedade exclusiva do Sorteio.com ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.
9.3. São proibidas: a exploração, cessão, imitação, cópia, plágio, aplicação de engenharia reversa, tentativa de invasão (hackear), armazenamento, alteração, modificação de características, ampliação, venda, locação, doação, alienação, transferência, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo da Plataforma do Sorteio.com.
9.4. A pessoa que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos será responsabilizada, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas, além de poder ser penalizado na Plataforma.

10. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, PRIVACIDADE E SEGURANÇA
10.1. O Sorteio.com dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos, ressaltando-se que os dados de utilização da Plataforma serão arquivados nos termos da legislação em vigor.

11. DESDOBRAMENTOS DO ACESSO À PLATAFORMA
11.1. Apesar dos melhores esforços do Sorteio.com para fornecer as melhores tecnologias para manter a conexão e sincronização sempre online e acesso seguro aos Usuários, em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas na Plataforma. Além disso, vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente pela Plataforma.
11.1.1. O Sorteio.com recomenda a instalação de antivírus ou protetores adequados.
11.2. O Sorteio.com se reserva o direito de unilateralmente modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a Plataforma, bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento, inclusive o seu cancelamento.

12. ALTERAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
12.1. O Sorteio.com poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida nestes Termos de Uso. A versão atualizada valerá para o uso da Plataforma realizado a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização da Plataforma, depois da divulgação, confirmará a vigência dos novos Termos de Uso pelos Usuários.
12.2. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Usuário, será apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo texto ou recusá-lo.
12.3. Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá não fornecer consentimento para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo com o Sorteio.com. Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes dos Termos de Uso.

13. LEI APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO
13.1. A Plataforma é controlada, operada e administrada na cidade de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul, Brasil, podendo ser acessada por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica.
13.1.1. O Sorteio.com não garante que a Plataforma seja apropriada ou esteja disponível para uso em outros locais. As pessoas que acessam ou usam a Plataforma do Sorteio.com a partir de outras jurisdições o fazem por conta própria e são responsáveis pelo cumprimento das leis regionais/nacionais.
13.2. O Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso e das Políticas de Privacidade será a vigente na República Federativa do Brasil.
13.3. O Sorteio.com e o Usuário concordam que o Foro da cidade de Campo Grande, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso da Plataforma, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.

14. CONTATO
14.1. O Sorteio.com disponibiliza os seguintes canais para receber todas as comunicações que os Usuários desejarem fazer: pelo e-mail contato@sorteio.com e pelo formulário disponível no site sorteio.com.